Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 102/2014 - Peruibe AUTOR : J.P. INDICIADO : E.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003073-30.2014.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900025/2014 - Peruibe AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Adenilson Marques Santos Soares VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 7004455-50.2015.8.26.0037 7004849-17.2014.8.26.0482 7011911-74.2015.8.26.0482 Apelação 0000183-83.2015.8.26.0506 0000847-32.2014.8.26.0189 0001326-49.2012.8.26.0042 0002476-33.2011.8.26.0452 0002949-92.2014.8.26.0038 0003172-88.2015.8.26.0562 0003819-10.2014.8.26.0048 0008618-90.2010.8.26.0063 0010764-07.2009.8.26.0624 0028340-34.2012.8.26.0001 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1493 250532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 145 - 0008112-37.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Josuel de Souza Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cinara Bortolin Mazzei Faccine (OAB: 143123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 327 0002651-92.2013.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000265192.2013.8.26.0634; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. da S.; Advogada: Maria das Gracas Gomes Nogueira (OAB: 63535/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0002657-32.2011.8.26.0097; Processo Físico; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2086 Ambiente e o Patrimônio Genético - Breno Aparecido Ferreira e outro - Nota de Cartório: I - fica a defensora intimada de que conforme certidão de fls. 169, o endereço da testemunha arrolada pela defesa Arlete Martins dos Santos, não foi localizado, sendo a carta precatória devolvida sem cumprimento. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2042 Processo 0001660-50.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001660) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Elisangela Teixeira dos Santos e outro - Oficie-se à OAB solicitando a indicação de outro patrono em substituição. Com esta nos autos, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2094 Ambiente e o Patrimônio Genético - Roberto Noé da Silva - Tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, bem como manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ROBERTO NOÉ DA SILVA, nos termos do art. 107, inciso IV do Código Penal. Anote-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2340 motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia em relação ao acusado. Quanto ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental, a despeito de não ter se aberto vista ao Ministério Público para manifestar-se a respeito, tenho por bem deixar sua apreciação para o momento da realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2070 Tampouco foram arguidas quaisquer nulidades, a justificar o não prosseguimento do feito, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JENIFER APARECIDA DA SILVA dando-o como incurso no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/2006 c.c. a Lei 8072/901 c.c. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1996 C.T.F. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu CLEBER TAVEIRA FERREIRA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º, por duas vezes, bem como no artigo 147, todos na forma do artigo 69 do Código Penal