Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 192 53.2010.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo de Barros Marquetti; Advogado: Nilson Lucio Cavalcante (OAB: 260793/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002287-39.2012.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002287-39.2012.8.26.0058; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 0000370-07.2012.8.26.0083 0000458-86.2013.8.26.0058 0001265-28.2013.8.26.0472 0002083-63.2005.8.26.0050 0002848-10.2012.8.26.0302 0004381-86.2012.8.26.0210 0008449-53.2012.8.26.0445 0010979-79.2012.8.26.0073 0015735-60.2012.8.26.0032 0020167-50.2013.8.26.0562 0021787-20.2012.8.26.0114 0031662-59.2012.8.26.0196 0043571-58.2009.8.26.0114 0048675-87.2013.8.26.0050 0065742-02.2012.8.26.0050 0079711-55.2010.8.26.0050 0083904-11.2013.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2223 Patricia Giglio (OAB: 172948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 127 - 0000898-50.2014.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Otávio Henrique - Apelante: Edilson Donizete de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enilson Camargos Cardoso (OAB: 170543/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 994 autos encontram-se em cartório com vista a defensora do acusado). Int. Lucélia-SP, 01.08.2013. Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129. Processo 000435-02.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VALERIA LUPPI FERNANDES DE SOUZA. Despacho de fls. 60. “Intime-se o defensor do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1185 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0000376-90.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado VALDIR MARTINS DOS SANTOS. Despacho de fls. 432. Intime-se o defensor do acusado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1585 (OAB: 114225/SP) (Fls: 244) - Advogado: Antonio Paulo Bacan (OAB: 146046/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 312) - Advogado: Sckandar Mussi (OAB: 13428/SP) (Fls: 233) - Advogado: Acácio Della Torre Júnior (OAB: 160843/SP) (Fls: 320) 0002092-24.2013.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Otávio Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1111 Nº 0001123-33.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Diego Messias de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 873 Os fundamentos das defesas preliminares não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição sumária. Designo audiência de instrução para o dia 17 de outubro de 2013, às 14:15h, ocasião em que o(s) acusado(s) será(ão) inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1358 da formação de autos suplementares, nos termos do item 46.3 do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Lucélia, 29 de abril de 2013. - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 0003698-89.2012.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2526 Fogarolli como incurso nos art. 288, caput, 299, caput, por dezessete vezes, ambos do Código Penal; Márcia Silvana Aparecida Bartier Greghi como incursa nos arts. 288, caput, art. 299, paragrafo único, por dezessete vezes, art. 319, por dezessete vezes, todos do Código Penal; Yukei Nagano e José Leônidas Guerino como incur