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0003106 62.2001.8.26.0348 - Página 4

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44 resultados encontrados para 0003106 62.2001.8.26.0348 - data: 10/08/2025

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TJSP 16/01/2023 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1817 Processo 0003106-62.2001.8.26.0348 (348.01.2001.003106) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Salvador Lopes dos Santos - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO

TJSP 14/10/2022 - Pág. 2342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2342 Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Noticiou o exequente o cumprimento do acordo homologado. Assim, JULGO EXTINTO estes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica declaro o trânsito em julgado desta decisão, observadas à

TJSP 09/01/2017 - Pág. 1468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1468 (remuneração da caderneta de poupança) é inidôneo a promover o fim a que se destina (traduzir a inflação do período)”. Assim, nada impede que o juízo reconheça incidentalmente, em controle difuso, a inconstitucionalidade da regra em questão também para as condenações proferidas contra a Fazenda

TJSP 01/03/2018 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1780 concedida e com elas dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, comprove o requerente o recolhimento das custas e taxas processuais. Intime-se. - ADV: ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP) Processo 1009485-40.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Saúde - Adriano Domingues Alves - PREFEITURA MUNICIPAL D

TJSP 27/10/2021 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2190 ADV: ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP), VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP) Processo 0000447-94.

TJSP 01/03/2018 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1780 concedida e com elas dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, comprove o requerente o recolhimento das custas e taxas processuais. Intime-se. - ADV: ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP) Processo 1009485-40.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Saúde - Adriano Domingues Alves - PREFEITURA MUNICIPAL D

TJSP 11/03/2022 - Pág. 2204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2204 já abrangidas pelo sistema Sisbajud, cuja relação está disponibilizada em sua página oficial. Servirá a presente como ofício, cabendo ao exequente proceder a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIANA DE

TJSP 04/04/2022 - Pág. 2146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2146 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0000502-30.2021.8.26.0348 (processo principal 0018206-76.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Josirene Maria dos Santos, viúva de Antonio Alves dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento

TJSP 15/06/2021 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1982 Julio Lima Cordeiro e outros - Philips do Brasil Ltda - Signify Iluminação Brasil Ltda - Tratando-se de petição irregular, protocolada em 20/05/2021, providencie a peticionária Signify Iluminação Brasil o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, no prazo de 5 dias, sob pena de n�

TJSP 28/04/2022 - Pág. 2274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2274 deverá noticiar o cumprimento em Juízo até 30 dias após o prazo fixado no acordo e que decorrido tal prazo estes autos serão declarados extintos pelo pagamento. Aguarde-se cumprimento no arquivo. Int. - ADV: TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA (OAB 354703/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP) Proces

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