Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 Mourao Lourenco (OAB: 97592/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Em 11/04/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 PROCESSO :1002816-73.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO ADVOGADO : 278711/SP - Blanca Peres Mendes REQDA : JOSILDA SOARES DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003114-82.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.P.M.L. ADVOGADO : 228539/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 31 Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) (Defensor Dativo); 0001898-86.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001898-86.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 PROCESSO :0007512-72.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : H.C.S. ADVOGADO : 136779/SP - Gilberto Fidelis IMPTDO : S.M.E. ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001345-39.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1360 Filho - Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. C. B. (Menor) - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: José Roberto Lopes (OAB: 215631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12) 417 - 0002821-15.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Renato Genz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1580 Romanhole Martucci - Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. O. V. P. (Menor) - Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação do Município. V.U. - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogado: Eduardo B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2039 QUE APLICA A COBRANÇA DE JUROS DE MORA E USO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DISTINTA À TABELA DE CÁLCULO JUDICIAL RELATIVO ÀS FAZENDAS PÚBLICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. VALOR EXECUTADO CORRIGIDO DE FORMA INADEQUADA. INCABÍVEL A INCLUSÃO DE JUROS MORATÓRIOS NA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2021 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SEGÓVIA SOUZA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2014 Processo 0001927-39.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.H.N.A. - M.M. - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1040 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2014 Processo 0001882-06.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001882) - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1854 Processo 1004812-72.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Guarda - V.A.R.S. - VISTOS.Trata-se de DEMANDA que visa a concessão da guarda definitiva da menor M.de A., a fim de regularizar situação fática já existente, sob o argumento de que a genitora da criança à entregou aos seus cuidados desde 2007,