Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 279 Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Benedito Pereira da Silva; Advogado: [INDISPONÍVEL] (OAB: 231915/SP) 0003117-47.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2160 de São Paulo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Daniella Piha (OAB: 269475/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1000125-69.2005.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 602 46.2021.8.26.0309; Enquadramento; Apelante: Milton de Barros; Advogado: Amauri Collucci (OAB: 74823/SP); Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP); Apelado: Município de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1183 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes da resposta do ofício, encaminhada pelo DEPRE. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 0012483-47.2019.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Andreu dos Santos Panhoce PREF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3260 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) - Claudenice do Prado B Belfiore (OAB: 114812/SP) - Laércio Benko Lopes (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1296 manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual e considerando a inviabilidade darealização de sessões de julgamento presenciais, considerando ainda, queasustentaçãooral poderá ser feita por meio de vídeo, conforme adotado pelo C. STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1151 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1125/2020 Processo 0001243-61.2019.8.26.0309 (processo principal 0043064-65.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 913 deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: GILSON JOSE RASADOR (OAB 129811/SP) Processo 0033464-93.2002.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Piazzeta e Rasador Advocacia Empresarial - Vistos. Fls. 80/81: cumpra-se o final da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1105 o cumprimento do acordo e aguarde-se em Cartório provocação do exequente. III. Prejudicado no momento: fls. 216/218, 308 e 349. Int. - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1372 Nº 4008708-54.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apdo/Apte: Antonio Carlos de Souza Neto (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo