Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003112-88.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALTINO ANTONIO DE FARIA ADVOGADO: SP186352-MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003113-73.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EUGENIA DE JESUS SILVA ADVOGADO: SP233797-RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003073-93.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARCO ANTONIO RAPHAEL ADVOGADO: SP384481-MARIA STELA RODRIGUES GONCALVES Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003089-45.2016.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLODOALDO RODRIGUES ADVOGADO: SP205914-MAURICIO DE LIRIO ESPINACO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0003104-06.2008.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0238 PROCESSO: 0002988-10.2017.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HIROMI UEDA HOSOKAWA ADV. SP322713 - ANGELICA PIOVESAN DE CARVALHO SOUZA RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0239 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003068-95.2012.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NATALINO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOAQUIM PEDRO CRUZ FILHO ADVOGADO: SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002987-89.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA E

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA PALMIRA DA CONCEICAO DA SILVA ADV. SP395216 - CARLOS ROBERTO DOMINGUES DE JESUS RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/01/2019 MPF: Sim DPU: Não Publique-se. Registre-se. São Paulo, 22 de abril de 2019. JUIZ FEDERAL Presidente da 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2019/9301000619 PAUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002439-95.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339000707 AUTOR: PAULO ALONSO PARDO (SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003223-72.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339000733 AUTOR: LEONARDO SILMAN (SP326378 - VILSON PEREIRA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000003-32

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi e Renato de Carvalho Viana. São Paulo, sessão em 19 de fevereiro de 2019. 0001208-37.2017.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301024580 REQUERENTE: EUCONIDES QUINTILIANO MENDES (SP327519 - ERI

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deprecata àquela comarca. No mais, noticie ao Juízo Deprecante informando a remessa 0003118-95.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6339000214 AUTOR: OSVALDO RIZZO (SP261533 - ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Proceda a Secretaria ao cancelamento do termo n. 6339000187, eis que indevidamente lançado. Intimem-se. 0003167-39.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. 0000959-77.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6339003097 AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LUCENA (SP244610 - FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista a manifestação da CEF, proceda-se o cancelamento da audiência agendada para o dia 12/11/2019. Paralelamente, concedo à parte autora, o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, se manifeste acerca da contestação. Publique-se. 0003118-95.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE