Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1100 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2018 0001221-71.2016.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 693 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003078-56.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3120 pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299 do CP. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 2904 Processo 0000467-44.2016.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.L.F. - - Valdirene de Araujo Vicente Pereira - Vistos.Determino que a intimação da vítima T. seja realizada através do Setor Técnico deste Juízo. Int. - ADV: AILTON FERREIRA (OAB 91289/SP), LIZIE CARLA P

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0000629-79.2016.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0001303-23.2017.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0001241-80.2017.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0000557-92.2016.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0000019-91.2017.8.26.0169 Duartina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1488 0003119-05.2014.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fartura - Relator Laerte Marrone - Apelante: Alberto Rogerio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Cleber Luan Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, mantendo-se a r. sentença guerreada, por seus próprios e jurídicos fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3145 expeça-se mandado. Acaso interposto recurso, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para análise. Caso contrário certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao Tribunal de Justiça e tornem conclusos. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN (OAB 248159/SP) Processo 0000578-57.2018.8.26.0187 - Auto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3104 inquirição destas, se necessário.Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3264 (OAB 376395/SP), FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), IDIO ANTONIO E SILVA (OAB 47673/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP) Processo 0001147-92.2017.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto