Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 396 0000954-61.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Averiguação de Paternidade; Nº origem: 0000954-61.2006.8.26.0123; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogada: Maria Luíza Araujo Lima (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 624 0003076-05.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0003076-05.2002.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleonilda Biazolla de Melo; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1629 Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Edite Meireles Nogueira - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/ SP) - Advogado: Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) 2 - 0544509-28.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2141 26 - 1521944-60.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelada: Ivoneide Vitor do Nascimento Mercado-me -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2023 17 - 0512741-18.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Armando Ceron - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 12) 18 - 0002462-97.2007.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2818 APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001379-95.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Geovanni Toldi - Apelado: Mario Renzo Toldi - Apelado: Wanderlei Mira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2818 APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001379-95.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Geovanni Toldi - Apelado: Mario Renzo Toldi - Apelado: Wanderlei Mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2250 Restando irrisório ou negativo, dê-se ciência ao credor para que se manifeste. Int. Miguelópolis, data da liberação nos autos digitais. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1001822-23.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3119 - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Miralda Guimarães Mendonça (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls: 33) 0003121-09.2007.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Geraldo X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2174 SP) Processo 0003083-16.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - Município de Miguelópolis - Vistos. Ante o tempo decorrido, suspendo a execução com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja p