16 resultados encontrados para 0003123-15.2012.8.26.0348 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1909 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0798/2018 Processo 1002584-90.2016.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Valquiria Paulo dos Angelos Silva - Aparecida de Fátima Borges e outros - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) dever
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1131 meses o efetivo cumprimento do acordo. Após, manifeste-se a exequente para extinção da execução. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado, fica a autora intimada de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CRISTIANE DE JESUS OLO (OAB 3218
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1950 Processo 0500256-24.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Publica do Município de Matão - Maria Helena Matuiski - Aguarde-se por mais sessenta (60) dias.Int. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0500674-30.2012.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1833 é a jurisprudência do STF (“1. O pedido de justiça gratuita de pessoa jurídica de direito privado deve ser acompanhado de detalhada comprovação da efetiva insuficiência de recursos.” AI 673934 AgR-SP, Relatora Ministra Ellen Gracie, j. 23.6.09) e do STJ (Súmula 481). Entretanto, nenhum dos documento
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1446 Federal, Banco Central, e DETRAN devendo a autora providenciar o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas por meio do sistema BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014 do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 5 (
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1796 oportunidade, tratando-se de pressuposto processual de validade, deverá requerer e providenciar o necessário para a citação pessoal, ou, se o caso, por edital.Ficam desde logo indeferidos pedidos de reiteração de diligências já realizadas, até eventual notícia de alteração patrimonial, bem como de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1759 base na Lei nº 11.960/2009 até dezembro de 2013, passando a partir de janeiro/2014 a incidir o IPCA-e.Entretanto, sustenta a autarquia que não foi aplicada corretamente a TR na data da conta (05/2009) e na atualização (06/2012).Assim, remetam-se novamente os autos ao contador para as informações nece
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1771 retirá-la em cartório. - ADV: ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP), WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP) Processo 0002441-65.2009.8.26.0348 (348.01.2009.002441) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendam
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1875 287206/SP) Processo 0001350-95.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001350) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Bryan Gomes de Moraes - Supermercado Lourencini Ltda - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021, ficam as partes cientificadas de que os presentes autos passaram a tramitar de for
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1759 base na Lei nº 11.960/2009 até dezembro de 2013, passando a partir de janeiro/2014 a incidir o IPCA-e.Entretanto, sustenta a autarquia que não foi aplicada corretamente a TR na data da conta (05/2009) e na atualização (06/2012).Assim, remetam-se novamente os autos ao contador para as informações nece