Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 0002924-17.2011.8.26.0125 02/04/2013 União Miguel Damiames Neto BRUNO BRODBEKIER 116.957-RJ 0003085-32.2008.8.26.0125 08/04/2013 Municipio de Capivari Eduardo Define ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN 189.331-SP 0003096-61.2008.8.26.0125 08/04/2013 Municipio de Capivari Eduardo Define ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN 189.331-SP 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1499 0003127-81.2008.8.26.0125 (125.01.2008.003127-0/000000-000) Nº Ordem: 000142/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE CAPIVARI X EDUARDO DEFINE - Vistos. Fls. 262/263 e seguintes : diga o exequente, em 10 ( dez) dia. Int. - ADV RENATA HORTOLANI FONTOLAN OAB/SP 189331 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1319 devedor - Em razão da certeza e liquidez atinentes a este título, após o ajuizamento fica vedada a substituição do polo passivo pois a partir daí são as normas processuais que passam a regular a relação jurídica já definida na esfera administrativa Precedentes do STJ - Sentença mantida - Recurso i