6 resultados encontrados para 0003128-42.2014.8.26.0356 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1640 acompanhados de advogado e de que, em caso de não comparecimento pessoal do(a) requerente, o presente feito será extinto nos termos do art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95 e a ausência do requerido implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo auto(a) (art. 285 e 319 do C.P.C.), con
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1430 o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/ SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0001020-14.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001020) - Procedimento do Ju
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1333 dos executados, defiro o levantamento das quantias bloqueadas/transferidas/depositadas nos autos, às fls. 491, 492, 493, 494 e 495, em favor da exequente, expedindo-se os competentes mandados de levantamento. Sem prejuízo, e em prosseguimento ao feito, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1329 29.06.2009; e a partir de 30/06/2009, por força da Lei nº 11.960/09, haverá incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, à taxa de 0,5% ao mês (TRF4, APELREEX 0017447-71.2013.404.9999, Quinta Turma, Relator Luiz Carlos de Castro Lugon, D.E. 29/11/2013). Fica expressamente consignado que a part
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1442 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. 2. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes à 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, levando-se em consider