27 resultados encontrados para 0003129-19.2005.8.26.0299 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 0003052-10.2015.8.26.0024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 0004047-25.2014.8.26.0358 Reexame Necessário 0000824-10.1988.8.26.0606 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0000693-32.2015.8.26.0204 0000939-83.2013.8.26.0564 0004914-94.2015.8.26.0483 0021119-94.2012.8.26.0099 0000899-95.2014.8.26.0296 0003864-91.2011.8.26.0606 0016113-9
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 397 Perandre; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); 0002249-95.2015.8.26.0648; Processo Físico; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 000224995.2015.8.26.0648; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Marcelo Marques Serafim; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP); Apelado: DEPARTAMENTO DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1017 Processo 0001713-59.2018.8.26.0299 (processo principal 0002606-31.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Marilurdes Pires Costa - - Elson Luis Costa - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - Emtu - Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serv
TJSP 05/05/2016 - Pág. 1753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1753 Advogado: Rogerio Negrão de Matos Pontara (OAB: 185370/SP) - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) 0003129-19.2005.8.26.0299/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargte: Prefeitura Municipal de Jandira - Embargdo: Eva Gomes Venancio - Rejeitaram os embargo
TJSP 19/04/2016 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1091 Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Usiminas Mecanica S/A - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB: 125316/SP) (Fls: 88) - Advogado: Lucas Coquenão Lemos Ferreira (OAB: 326743/SP) (Fls: 111) 2 - 0044860-78.2010.8.26.0053/50000 -
TJSP 23/02/2016 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1162 239 - 3000163-24.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Riuper Wagner Ribeiro - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Ana Carolina D
TJSP 12/07/2016 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1024 144994/SP) - Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0003129-19.2005.8.26.0299/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Prefeitura Municipal de Jandira - Embargdo: Eva Gomes Venancio - Vista
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 811 DESPACHO Nº 1003235-52.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Marcia Regina Peres Vilhegas - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo, para que decorram seus efeitos legais, o acordo entre as partes, a extinguir a presente demanda. - Magistrado
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 860 da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referen
TJSP 02/12/2016 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1139 da Silva (OAB: 82796/SP) - Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002065-52.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de Beneficios Militar (Dbm) da São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Rinara de Almeida Santos (Assis