Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 763 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1082/2022 Processo 1500198-46.2021.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jonathan Alberto Pereira Oliveira - Vistos, Junto relatório do processo, que deverá ser entregue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 919 365, último parágrafo, para manifestação da defesa, intimada à fl. 370. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP), AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP) Processo 1501116-50.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 966 SP) Processo 0002446-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1007255-17.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edivaldo Aparecido de Oliveira Inocencio - Vistos. Fls. 32/33: Primeiramente, intime-se a executada para que compareça em cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 894 - Nome Fantasia “ella Brasil” - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP) Processo 1008126-71.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Rogério da Rocha Gentile - Ciência do resultado da pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 819 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0001344-02.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELISANGELA FONSECA GOMES - MARCOS MENDES DE ALMEIDA - - ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 126: Nada a considerar nestes autos, uma vez que já cessada a jurisdição co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 889 de dez dias. Para a análise do pedido de gratuidade processual, apresentem os autores cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda e/ou comprovante idôneo. Anote-se os dados cadastrais dos autores junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2113 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Int. - ADV: JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE (OAB 201767/SP) Processo 1012341-90.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Freitas de Souza Organização de Evento Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 595 o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada às fls. 35 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário de fls. 40. Após o trânsito em julgado, anote-se a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 748 daqueles autos. Inviável a designação de audiência una em razão do elevado número de réus e testemunhas. Designo audiência de início de instrução para o dia 07 de abril de 2022, às 13:45 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 13:45 às 15:00 horas. Nesta data ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 782 da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, “deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação”,compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, con