Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1919 nº 0172181-66.2007, trasladando-se cópia integral das peças do agravo em recurso extraordinário em apenso. Intimem-se as partes para manifestação. São Paulo, 25 de outubro de 2019 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2853 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 252415/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2665 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NA DECISÃO EMBARGADA PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA.PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2706 DÚVIDA NA DECISÃO EMBARGADA PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA.PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Carlos Alberto Gomes de Sa (OAB: 73557/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1750 restituição dos autos envolver membro do Ministério Público, da Defensoria ou da Advocacia Pública, a intimação se dará por mandado ou Carta Precatória, comunicando-se o fato ao órgão competente conforme § 5º do CPC - 2015. Quanto aos processos em carga com a Contadoria, solicite-se via e-mail i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2593 AUSENTE. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO FORMULADA DE FORMA EXPRESSA. VIA INAPROPRIADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.EVENTUAL MODULAÇÃO NO DECIDIDO SOBRE O TEMA REPETITIVO 810 PELO STF SERÁ APLICADA NA FASE EXECUTIVA.DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS DISPOSITIVOS APONTADOS PELO RECORRENTE. INEXISTÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1990 ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1009168-71.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rogerio Utri Piovan Via Varejo Sa- Casas Bahia - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o depósito judicial efetuado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1753 Nossa Caixa Sa - Resitec Mercantil de Polimeros Ltda - - Paulo Roberto de Moura - - Antonio Jose de Moura Junior - Teor do ato: Processo n°.1882/2006: Conforme certidão de fl. 217, o valor depositado pelo credor está em desacordo com o Provimento 2462/2017, que vigora desde 12/12/2017. Portanto deverá ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2137 Crédito - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Luiz Marques de Lima Vestuario Me - - Luiz Marques de Lima - Teor do ato: Processo nº. 163/2010: Fls.273: Diga o autor, em 10 (Dez) dias, sobre a resposta NEGATIVA ao ofício expedido à - VIVO. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1493 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2017 Processo 0001774-98.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Restabelecimento - CRISTIANO MOREIRA DE ARAUJO Guia de perícia disponível