Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4003 estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. O recorrente deverá efetuar o pagamento das custas observando o contido no artigo 698, incisos I, II, III e § 1º das NSCGJ; B) Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4003 estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. O recorrente deverá efetuar o pagamento das custas observando o contido no artigo 698, incisos I, II, III e § 1º das NSCGJ; B) Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4188 bem como, reiterada prolatação de decisões nosautos, muitas vezes de ordem repetitiva contudo, reconheço serexercício do direito de defesa. Assim, com fulcro no artigo316 doCódigo de Processo Penal, e parecer favorável do Órgão do Ministério Público,INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3925 Processo 1001546-68.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Arlindo Florencio da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado pela serventia e nada mais sendo requerido nos autos, proceda-se as devidas anotações e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: JOSY RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4378 Ante o exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada para determinar a manutenção do embargante na posse do veículo, bem como permitir a circulação do automóvel, suspendendo quaisquer medidas constritivas sobre o bem e, questão, e, como consequência, determino a suspensão dos autos de Execução nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3642 Processo 0003137-87.2017.8.26.0456 (processo principal 1000308-19.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Josiane Juvêncio Mateus - Marcos Roberto Ibide - Vistos. A fim de possibilitar a realização da pesquisa requerida a fls. 24/25, item 01, informe o exequente o CPF do execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3224 ser encontrado. Destarte, inexiste demonstração de alteração da realidade fática hábil a embasar a reconsideração da decisão outrora proferida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Sem prejuízo, cobre-se com urgência a devolução da carta precatória expedida a fls. 140 devidamente cumprida. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3174 ANZAI - CREFISA - Fls. 73/79 - Manifeste-se a parte autora sobre as alegações. Int - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0002304-35.2018.8.26.0456 (processo principal 1001208-02.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Daniel Andrade de Lima - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3061 Processo 0002218-98.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA DE LOURDES GONÇALVES - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Intime-se a autora se tem interesse na designação de defensor dativo e, existindo manifestação neste sentido, oficie-se à OAB.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3404 Processo 0002459-09.2016.8.26.0456 (processo principal 1000158-09.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Alves dos Santos - Sergio Renato Martins Faria - “Fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE(S) devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias