Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Réu Advogado Réu Advogado IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda Glédis de Morais Lúcio(OAB: SP173139D) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Processo: 0003111-61.2014.5.01.0482 - RTOrd Aut: Dilcimar Coelho Schuab [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)] Réu: IMC SASTER - Construções, Serv

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Processo: 0001679-65.2014.5.01.0301 - RO Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Rcdo: Alexandre Martins Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] Destinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S/A Rejeitados os Embargos de Declaração. Processo Nº RTOrd-0003148-25.2013.5.01.0482 Autor Eberson

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Companhia Siderurgica Nacional CSN Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) Luiz Cláudio da Silva Santana Aurea Martins Santos da Silva(OAB: RJ152207D) Processo: 0001689-22.2010.5.01.0343 - AIRR Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Agdo: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Aurea Marti

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Acórdão Processo Nº ED-0003148-25.2013.5.01.0482 Relator Rildo Brito Embargante Eberson Ribeiro Manhães Advogado Jorge Normando de Campos Rodrigues(OAB: RJ71545D) Embargado Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Advogado Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Acórdão Processo Nº RO-0005792-07.2

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Embargado Advogado Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Processo: 0003148-25.2013.5.01.0482 - ED Ebgte: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)] Destinatário(s): Ebgte Eber

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 descumprimento das normas coletivas e os reflexos sobre o FGTS e o aviso prévio Acórdão Processo Nº AP-0000929-08.2010.5.01.0009 Relator Rildo Brito Agravante Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Advogado Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: RJ92784D) Agravado Antonio Carlos Mendes Advogado Mariana de Barros Paulon(OAB: RJ86806D) por unanimidade, conhecer do agr

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Adriano Rangel Marin [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Adriano Rangel Marin, Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A. Indeferido o Recurso de Revista de Adriano Rangel Marin. Indeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Processo Nº ED-0001441-18.2011.5.01.0021 Relato

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho III - MÉRITO Pretende a parte recorrente o destrancamento e regular processamento de seu apelo. Constata-se, contudo, que a parte não logra desconstituir os fundamentos adotados pelo TRT para denegar seguimento ao recurso de revista, em razão da ausência de demonstração efetiva de violação direta à legislação vigente ou divergência jurisprudencial válida, específica e atual en

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Regional do Trabalho 1ª Região ) . 23 - 0001437-18.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -