15 resultados encontrados para 0003151 24.2021.8.26.0297 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1477 que entender de direito. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0003150-39.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Everson Faça Moura Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0003151-24.2021.8.26.0297/02 - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1197 valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1067 que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento do reajuste do piso salarial inicial da carreia de magistério (nível I, faixa 1), da Escala de Vencimentos da Classe da parte autora com o do piso salarial nacional e determinar que a ré proceda à incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices ut
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1384 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótes