Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE PATOS NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03282 Processo: 0001599-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GRACO BRASIL MARINHO ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. VITIMA: GIVANILDO DOS SANTOS CAVALCANTE Despacho: Intime-sea defesa para apresentar resposta e

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 42 fls. 52/57 frente e verso,que Julgou parcialmente procedente o pedido, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisaprocessual do site http://www.tjpb.jus.br/. 01114 Processo: 0001614-73.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Costa Filho, Apelado: Ricardo Pontes Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000229-26.2015.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado: Maria Gomes Do

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002851-71.2013.815.0031. ORIGEM: Juízo da Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Nildo Domingos da Silva E Jose Vital Silva. DEFENSOR: Francisca de Fátima Pereira A. Diniz E Roberto Sávio de Carvalho Soares e DEFENSOR: Wilmar Carlos de Paiva Leite. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RAMOS. Apelante: ROBÉRIO MACEDO DE OLIVEIRA (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 mês e 15 dias de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer. Unânime”. 32º) Apelação Criminal nº 0000629-29.201