14 resultados encontrados para 0003158-80.2015.4.03.6317 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 20/10/2015 17:00:00 PROCESSO: 0003150-06.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO IWAO ASSANOME ADVOGADO: SP317060-CAROLINE VILELLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 20/10/2015 15:15:00 PROCESSO: 0003151-88.2015.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL SANCHES TORRES ADVOGADO: SP251190-MURILO GURJAO SIL
RECTE: NEIDE ROCCA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003092-03.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ATAIR PIMENTA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003095-55.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALTAMIR SILVESTRE
RECTE: NEIDE ROCCA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003092-03.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ATAIR PIMENTA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003095-55.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALTAMIR SILVESTRE
0118 PROCESSO: 0002617-81.2015.4.03.6338 RECTE: ANTONIA PEREIRA DA CRUZ ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 19/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0002670-28.2015.4.03.6317 RECTE: ANTONIO PEDRO GREGO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB:
0118 PROCESSO: 0002617-81.2015.4.03.6338 RECTE: ANTONIA PEREIRA DA CRUZ ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 19/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0002670-28.2015.4.03.6317 RECTE: ANTONIO PEDRO GREGO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB:
0003022-83.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317008390 - MARIA OCLAIR VIEIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0003158-80.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317008385 - OSVALDO DIAS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEI
MORA NÃO PREVISTOS NA SENTENÇA. 1.Ante a presença de uma das hipóteses do artigo 535 do CPC, são cabíveis os embargos de declaração. Omissão reconhecida, com a exclusão da condenação relativa aos juros de mora. 2. Não é admissível recuso adesivo no Juizado Especial, conforme artigos 41 e 48 da Lei n. 9.099/95. 2.Recurso a que se dá provimento. (TNU - PEDILEF 200241007001852, rel Juiz SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO, j. 08.10.2002) III - Recurso adesivo não recebido. Determinação
(SP339466 - LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE AO REINGRESSO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. SENT
0004174-88.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301127477 - NALDEIR DE SOUZA RAMOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002271-33.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301126055 - MARCOLINO RIBEIRO DE LIMA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 001
(SP339466 - LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE AO REINGRESSO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. SENT