Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1836 termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0003160-69.2017.8.26.0347 (processo principal 0001274-74.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Suzelena Antonia de Lira - Vistos. Diante do(s) comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1833 autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1730 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 42 e 43) , julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1533 - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo 0003160-69.2017.8.26.0347 (processo principal 0001274-74.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Suzelena Antonia de Lira - Vistos.De acordo com o artigo 1286 das Normas de Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1684 Processo 0001773-19.2017.8.26.0347 (processo principal 0004036-68.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Versao Brasileira Producoes Cinematograficas Ltda - Fazenda Municipal de Matao - Vistos.Diante da certidão de fl. 74, manifeste-se a credora.Int. - A