Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 PROCESSO :0003127-82.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1454/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : J.P.S.C. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003133-89.2017.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1383/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.B.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 321 do Estado de São Paulo; 1500659-66.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500659-66.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 707 Santos Carvalho Pires (OAB: 317224/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Bruno Venancio Pereira; Advogada: Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2995 (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0001622-78.2017.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cabreúva - Apelante: D. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1809 387, §1º, CPP), ressalvada a hipótese de estar preso por outra imputação. O réu condenado neste processo crime não arcará com as custas processuais, nos moldes do artigo 98 do CPC, em razão de ser beneficiário de assistência judiciária gratuita. Oportunamente, após o trânsito em julgado da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1639 Processo 0003163-27.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.A. - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1639 Processo 0003163-27.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.A. - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2051 contra a tranquilidade e a paz social. Assim, diante de todo o contexto narrado, na esteira da manifestação ministerial retro, a prisão do acusado é indispensável para a garantia da ordem pública, não se vislumbrando, por ora, adoção de medidas alternativas à prisão. Por todas as razões declinadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1721 Processo 1500347-27.2019.8.26.0346 - Pedido de Prisão Temporária - Prisão Temporária - M.S.M. - - K.K.C.S. - - C.D.L. - K.C.N.P. - - H.G.S. - - F.S.T. - - M.S.M. - - T.F.A. e outros - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta: Com fundamento no art. 2º da Lei nº 7.960/1989 c.c. art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1641 isento do pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: I - Atualize-se o histórico de partes; II - Comunique-se o IIRGD; III - Comunique-se o Juízo Eleitoral; IV - Expeça-se guia de execução definitiva. P. Int. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 3419