5 resultados encontrados para 0003173-67.2021.8.26.0496 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1796 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.F.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500241-57.2022.8.26.0347 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2063748/2022 - Matao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CRISTIANO MENDES CARDOSO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000781-65.2022.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1184 alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: MARIO ROSSI VALE (OAB 322847/SP) Processo 0002410-37.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENO ROGERIO TURBIANI Ante o exposto, pre
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1284 de perícia médica para os fins previstos no art. 183 da LEP. Assim, determino a realização de perícia para realização do exame de sanidade mental do sentenciado e para que se esclareça sobre a viabilidade da substituição da pena por medida de segurança, nos termos do artigo 183 da LEP. Para tanto,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1820 valor de cinco salários mínimos (artigo 43, inciso I, do Código Penal). Fica o réu JEAN CARLOS APARECIDO DAVID absolvido da imputação referente ao art. 311 do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Recurso em liberdade. Condeno-os, outrossim, ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o