Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0004219-20.2016.403.6000 PROT: 11/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000433-65.2016.403.6000 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MANUTESUL -PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADV/PROC: MS011211 - JOAO CARLOS DE ASSUMPCAO FILHO EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN VARA : 6 PROCESSO : 0004254-77.2016.403.6000 PROT: 11/04/2016 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0003174-78.2016.403.6000 CLASSE: 238 REQUERENTE: JORGE ARY WIDER DA SILV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004667-90.2016.403.6000 PROT: 20/04/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000020-52.2016.403.6000 CLASSE: 98 EMBARGANTE: JOSE BALDOINO NETO ADV/PROC: MS014441 - RICARDO SITORSKI LINS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO VARA : 1 PROCESSO : 0004675-67.2016.403.6000 PROT: 25/04/2016 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0003174-78.2016.403.6000 CLASSE: 238 REQUERENTE: ROSANA DE OLIVEIRA FERRAZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 5A VARA DE CAMPO GRANDE DR. DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. CRISTIANO HARASYMOWICZ DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2512 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000632-19.2018.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003174-78.2016.403.6000 () ) NIVAGNER DAUZACKER DE MATTOS(MS015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1873 EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL 0004204-51.2016.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003174-78.2016.403.6000) JORGE ARY WIDER DA SILVA(MS017023 - CLARYANA ANGELIM FONTOURA) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Ari Wider da Silva, qualificado nos autos em epígrafe, opôs Exceção de Incompetência alegando, em síntese, que o excipiente foi denunciado apenas pela conduta de tráfico de drogas em virtude de apreensão ocorrida em 1.1.2011 na cidade de Dourados-MS;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do incidente por não servir ao fim pretendido: a desconsideração das interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo. É o relatório. Decido.O Código de Processo Penal dispõe sobre o incidente de falsidade:DO INCIDENTE DE FALSIDADEArt. 145. Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo:I - mandará autuar em apartado a impugnação, e em seguida ouvirá a par

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDICIADO: CLAITOW LINS SPANSERSKI DA GRACA VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000631-34.2018.403.6000 PROT: 08/03/2018 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 PROCESSO : 0000632-19.2018.403.6000 PROT: 08/03/2018 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0003174-78.2016.403.6000 CLASSE: 240 REQUERENTE: NIVAGNER DA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDICIADO: CLAITOW LINS SPANSERSKI DA GRACA VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000631-34.2018.403.6000 PROT: 08/03/2018 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 PROCESSO : 0000632-19.2018.403.6000 PROT: 08/03/2018 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0003174-78.2016.403.6000 CLASSE: 240 REQUERENTE: NIVAGNER DA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: EDSON FELICIO TAVARES ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0004628-93.2016.403.6000 PROT: 20/04/2016 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: ARMINDO JOSE FERNANDES ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO: UNIAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0004212-28.2016.403.6000 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS011586 - PAULA LOPES DA COSTA GOMES EXECUTADO: SIMONETE & ESCOBAR IMOVEIS LTDA E OUTROS VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004164-69.2016.403.6000 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00224 - SEQUESTRO - MEDIDAS ASS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003167-86.2016.403.6000 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS011586 - PAULA LOPES DA COSTA GOMES EXECUTADO: MOTOMAQ PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003168-71.2016.403.6000 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS011586 - PAULA LOPES DA COSTA GOMES EXECUTADO: GARBOS DESTAK EM VESTUARIOS LTDA - ME