Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 VARA:2ª VARA PROCESSO :0013941-85.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.A.S.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0013452-48.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.S.N.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002659-44.2016.8.26.0441 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 409 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002298-32.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2429 venham os autos conclusos.Int-se. - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 1004320-98.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Antônio dos Santos Assim, conheço de ofício a litispendência e julgo extinta a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2162 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003128-53.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1921 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: G. O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Vicente Pinheiro Neto (OAB: 361948/SP) (Fls: 56) 0002195-10.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Otavio R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2661 a fim de reduzir a reprimenda de GILMAR DE OLIVEIRA BRUME para 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, mantida, no mais, a r. sentença combatida. V.U. - Advs: Vicente Pinheiro Neto (OAB: 361948/SP) - 5º Andar Nº 0002231-52.2017.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2899 BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP) Processo 0002329-30.2017.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.M.L. - Vistos. Diante da juntada retro, revejo a decisão de fls. 732. Recolha-se a precatória expedida ou, caso já tenha sido enviada, oficie-se ao juízo deprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2150 PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP). Processo 0000866-39.2006.8.26.0441 (441.01.2006.000866) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Antônio Belemer de Oliveira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do cartório: Fica o defensor intimado de que em 19 de agosto de 2016 foram ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2480 do Portal e-SAJ (autos digitais) e comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de defensor dativo. Fica também intimado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP) Processo 0000378-41.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2985 audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16/08/2018 às 16h15min. - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP) Processo 0000186-34.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jefferson Raul dos Santos Fernandes - Vistos. Diante