26 resultados encontrados para 0003176-80.2016.8.26.0404 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2765 CLARO (OAB 179156/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 1001185-47.2019.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.S. - D.R.S. - NC: Sobre a certidão de fls. retro, manifeste-se a parte autora, em 05 dias. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Processo 1001257-68.2018.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2309 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1030/2017 Processo 0002342-43.2017.8.26.0404 (processo principal 0003599-45.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Tratamen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2571 não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial, poderá decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das pre
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2367 Processo 1002631-56.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C. - R.S.C. - Fls.80/97 : Recurso de apelação apresentado. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias em contrarrazões. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2353 permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo.5. Decorrido o prazo, ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, os autos principais deverão ser arquivados, com lançamento da
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2821 1. Recebo a impugnação, com efeito suspensivo, somente com relação à parte controvertida (artigo 535, parágrafo 4º, do CPC). 2. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. 3. Após, conclusos. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP), MI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2353 permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo.5. Decorrido o prazo, ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, os autos principais deverão ser arquivados, com lançamento da
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2738 Processo 1002408-69.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.S. - A.E.B.P.S. - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da justiça gratuit
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2224 LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP) Processo 0001441-07.2019.8.26.0404 (processo principal 0005206-59.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - - Rodolfo Chiquini da Silva - ‘Município de Orlândia e outro - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2408 “Incidente Precatório” anterior (ou seja, este incidente: 0000076-55.1995.8.26.0404/05), a movimentação de código “22 - Baixa Definitiva”, anotando no campo de complemento: o número do novo incidente e o motivo de seu cadastro.” 5. Oportunamente, lance-se a baixa deste e arquive-se, observan