13 resultados encontrados para 0003177-23.2015.4.03.6338 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003139-11.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDMAR DA SILVA MATOS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003145-18.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DANIEL LEMOS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003165-09.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLOVIS RUI MOLTO ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003168-61.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO ROBERTO XAVIER DOS REIS ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:
Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003165-09.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLOVIS RUI MOLTO ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003168-61.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO ROBERTO XAVIER DOS REIS ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:
0118 PROCESSO: 0002617-81.2015.4.03.6338 RECTE: ANTONIA PEREIRA DA CRUZ ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 19/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0002670-28.2015.4.03.6317 RECTE: ANTONIO PEDRO GREGO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB:
0118 PROCESSO: 0002617-81.2015.4.03.6338 RECTE: ANTONIA PEREIRA DA CRUZ ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 19/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0002670-28.2015.4.03.6317 RECTE: ANTONIO PEDRO GREGO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB:
benefício. - Não foi alvo das Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03 estabelecer equiparação ou reajuste, mas sim modificação do teto, o que não ocasiona, de pronto, reajuste dos benefícios previdenciários. - Ademais, não há qualquer base constitucional ou legal para o pedido de reajuste das prestações previdenciárias na mesma proporção do aumento do salário-de-contribuição. - Não há falar, também, em recuperação de valores limitados pelo teto vigente quando do cálcu
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003381-67.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338012699 - ILSON SEBASTIAO PINHEIRO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003661-38.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338012675 - ANTONIO LUIZ DIAS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
LAZARO (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003177-23.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301146971 - ALCIDES ALVES DE CARVALHO (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002682-76.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301146974 - MARIA DOS SANTOS DECCO (SP312716 - MICH
LAZARO (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003177-23.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301146971 - ALCIDES ALVES DE CARVALHO (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002682-76.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301146974 - MARIA DOS SANTOS DECCO (SP312716 - MICH
SOUZA FAVERO (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006766-57.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6338000708 - MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS (SP256767 - RUSLAN STUCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003306-28.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6338000727 - JOAO BATISTA (SP341421A LAURA MARIA FERR