Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 PROCESSO :0018702-77.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002503-10.2015.8.26.0441 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Peruíbe SP - Peruíbe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS ROBERTO RESTITUTI VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018703-62.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.C.T.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 13/11/2017 PROCESSO :0003177-11.2017.8.26.0346 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1685/2017 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :0005680-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0046815-09.2016.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELIXANDRE ALVES PEIXOTO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005681-34.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0063982-49

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2680 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001386-92.2017.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : MARIANA GABRIELE FERREIRA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007670-41.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1512977-81.2019.8.26.0228 JUÍZO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :0005680-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0046815-09.2016.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELIXANDRE ALVES PEIXOTO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005681-34.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0063982-49

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :0005680-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0046815-09.2016.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELIXANDRE ALVES PEIXOTO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005681-34.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0063982-49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2412 Fazenda Pública.O artigo 8º, incisos I, II e II, do referido provimento, estabelece que ficam designadas para o processamento e julgamento dos feios previstos na Lei nº 12.153/09, o Juizado Especial, nas comarcas onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada.Portanto, trata-se de regra de competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1590 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), CRISTINA SPARAGNA MARQUES FAVINI (OAB 31

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2511 o pagamento, anote-se e comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente, nos termos do artigo 479, § 2º, das NSCGJ. Caso contrário, encaminhe-se certidão de sentença à Procuradoria Fiscal - Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis, instruído com as cópias necessárias, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1889 certidão de sentença (modelo nº 505791 - Certidão Multa Penal), lance-se a movimentação 62050 nos autos e abra-se vista ao Ministério Público para extração do documento (Ato Ordinatório modelo nº 505790). Solicite-se ao órgão ministerial que comunique este Juízo quando do ajuizamento da ação d