14 resultados encontrados para 0003183-04.2011.8.26.0451 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 9000132-92.1982.8.26.0014 Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0000299-65.1995.8.26.0191 0003183-04.2011.8.26.0451 0010805-96.2007.8.26.0606 0021566-60.2011.8.26.0053 0038065-56.2010.8.26.0053 9000004-40.2002.8.26.0477 9000344-68.2009.8.26.0014 9000383-12.2002.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0011771-55.2009.8.26.0132 000296
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 241 577.08.564894-9; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP); Apelado: Elizabete Luiz de Moura (E outros(as)) e outro; Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2012 0000296-81.2010.8.26.0063;
TJSP 12/06/2012 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1108 Airton Lyra Franzolin (OAB: 33065/SP) 0002492-54.2009.8.26.0032 (990.10.084787-2) - Apelação - Araçatuba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Gilselaine Cervantes Spegiorin - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba - Advogado: Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Advogada: Rosana Martins Ki
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 816 - Apelado: Consorcio Construtor Botucatu Ccb - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Apelado: Luiz Alberto de Mello - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DÚVIDA DE COMPETÊNCIA SUSCITADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TJSP. V. U. - Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP) (Fls: 13) Advogad
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 300 9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Almir José Litrenta de Oliveira; Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP); 0026520-38.2000.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 801 Nº 0002710-70.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ferrucio Geraldi - Apelado: Luiz Geraldi - Apelado: Luiz Franco (Espólio) - Apelado: Estevam Franco (Inventariante) - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronu
TJSP 01/10/2021 - Pág. 2815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2815 Elisabeth Valente (OAB: 201382/SP) - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0003183-04.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Silvana de Almeida Guedes (Assistênc
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3675 art. 487, I, do Código de Processo Civil, para ANULAR o lançamento do IPVA do exercício de 2021 referente ao veículo Nissan/ Kicks S DRCT, placas BRY6E92, tendo em vista a violação ao princípio da anterioridade nonagesimal e RESTITUIR o valor pago referente ao exercício de 2021, nos termos da fundamen
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 694 Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira N
TJSP 15/08/2012 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1402 Nº 9000425-17.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agenor Lemos Cerqueira - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1