Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7002843-66.2016.8.26.0482 7008326-77.2016.8.26.0482 7014155-39.2016.8.26.0482 9000251-43.2016.8.26.0602 9001014-42.2015.8.26.0032 7003534-46.2016.8.26.0073 7011737-31.2016.8.26.0482 7014204-80.2016.8.26.0482 9000869-49.2016.8.26.0032 9002458-22.2016.8.26.0050 Apelação 0007036-86.2014.8.26.0072 0045525-30.2015.8.26.0050 0011269-98.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 121 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IPAUÇU EM 23/08/2013 PROCESSO:0003156-65.2013.8.26.0252 Nº ORDEM:11.01.2013/000346 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0001655-13.2012 JUIZO DEPREC:SJ 5.5.2 - SEÇÃO DE PROCES. DA 10ª CÂMARA DE DIR. CRIMINAL Réu:JO�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 241 200361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0002282-61.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000228261.2012.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Jair Dias dos Passos; Advogado: José Aparecido Bonatelli (OAB: 160750/SP); Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1715 81 - 0096372-41.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Henrique Moller Filho - Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP) 82 - 0000204-29.2015.8.26.0322 - Processo Fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 629 Processo 1003225-64.2015.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Camila Arruda de Castro Alves - - Douglas Alves - Vistos.Fls. 181/183 - Defiro.Após o recolhimento da taxa para citação postal, expeça-se mandados, observando-se a menoridade de dois dos três filhos de Orlando Tamassia Filho, que devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1803 0002727-67.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Jefferson Manoel da Silva - Apelado: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 172 Lei nº 11.343/06, o que faço com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal;II) CONDENAR o réu LUCAS MORENO ARANTES, por violação ao disposto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2782 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Afastaram a preliminar de nulidade em razão de cerceamento de defesa durante o trâmite processual e, no mérito, negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo a r. sentença, nos termos em que proferida. Oficie-se à Origem para as providências necess