Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2835 (dez) dias de reclusão, a se iniciar em regime fechado, e 46 (quarenta e seis) dias-multa, no valor mínimo legal; Condeno os réus no pagamento de custas, todavia, concedo-lhes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade ou a concessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2269 Processo 0003184-37.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003184) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - A.J.S. - - L.F.C.R. - M.A.F.P. - V.S.S. - J.C.M.S. - Fls. 696: Defiro. Anote-se. (Obs. fl. 696: Juntada de Petição do Dr. Raimundo Pereira dos Anjos Junior, OAB-SP 194691 e Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2172 art. 5º, LVII, da CF; comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; extraiam-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal e expeçam-se mandados de prisão ou recomendem-se onde estiverem detidos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 172 2098227-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017605-23.2011.8.26.0050; Assunto: Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2211 BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - Bem observado pela serventia. Concedo a autora o prazo de 03 (três) dias para regularização da representação processual. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1748 assistência judiciária ao autor. Anote-se. Considerando a verossimilhança das alegações, bem como o pericilum in mora, defiro a liminar para o fim de determinar a exclusão do lançamento mencionado na inicial. Expeça-se o necessário. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2501 Processo nº.: 0002484-61.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002484-7/000000-000) - Controle nº.: 000581/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. M. D. S. - Fls.: 129 - Feito nº 581/12. Para inquirição das testemunhas, designo o dia 20 de FEVEREIRO de 2013 às 13h30min. Intimem-se, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4014 “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2872 Processo 0003184-37.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003184) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - A. J. dos S. - - L. F. C. R. - - V. S. da S. - Diversamente do alegado pela defesa, por ora, ainda subsistem os fundamentos que ensejaram a prisão cautelar do acusado. Ademais, a instrução es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4390 Processo 1501226-02.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO JOSE MARQUES - Expeça-se certidão de sentença nos moldes do Art. 164 da LEP. Apos, vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (