9 resultados encontrados para 0003189-84.2022.8.26.0496 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 390 385235/SP) Processo 0001660-64.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE ADRIAN DOS SANTOS - Tendo em vista a certidão retro, reitere-se a intimação para manifestação, sob pena de multa, prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP) Processo 00017
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 360 Vista à Defesa. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 0001573-21.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wesley Tainan Lourenço Correa Vista à Defesa. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 0002001-32.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 346 e/ou ao preso, com fundamento nas regras insertas nos artigos 5º, LX, e 93, IX, ambos da Constituição Federal, decreto o segredo de justiça, com o propósito de assegurar a proteção do interesse social e da intimidade; observe-se, adotando-se as providências pertinentes. Intimem-se as partes. Oportu
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 411 que eventual inconformismo deveria ter sido objeto de recurso próprio, a tempo e modo devidos. - ADV: GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB 286163/SP) Processo 0002058-67.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adeilton Alex de Jesus Trindade Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 384 futura remição. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA (OAB 390320/SP) Processo 0002544-59.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLITON SANTOS DOS REIS Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o boletim informativo solicitado referente ao sente
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 320 (OAB 180565/SP) Processo 0000860-02.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Paulo Rocha - Manifeste-se o Defensor constituído. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP) Processo 0001376-56.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS JESUS DA
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 498 RJI: 170433991-69, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (tr
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d