7 resultados encontrados para 0003191-85.2006.8.26.0279 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 624 Paixão de Souza - Vistos. Em sede de cognição sumária, na impossibilidade de se aferir neste momento de forma inequívoca a realidade dos fatos, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de abril de 2020, às 11:00 horas. Cite-se. Intime-se. - A
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 624 Paixão de Souza - Vistos. Em sede de cognição sumária, na impossibilidade de se aferir neste momento de forma inequívoca a realidade dos fatos, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de abril de 2020, às 11:00 horas. Cite-se. Intime-se. - A
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 829 dispostos no parágrafo 3º do artigo 854: “Incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: I- As quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II- Ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros”.. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, c
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 829 dispostos no parágrafo 3º do artigo 854: “Incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: I- As quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II- Ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros”.. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, c
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1059 de alimentos, aliada ao ajuizamento de ação revisional de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante para afastar a exigibilidade da prisão civil, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil” (AgRg nos EDcl no REsp 1005597/DF, Rel. Ministro SIDNEI B
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1059 de alimentos, aliada ao ajuizamento de ação revisional de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante para afastar a exigibilidade da prisão civil, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil” (AgRg nos EDcl no REsp 1005597/DF, Rel. Ministro SIDNEI B