Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6905 o acordo parcial firmado entre as partes (fls. 68/69), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Ressalto que o processo continuará tramitando em relação ao correquerido. Diante da ausência de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2956 Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0003014-48.2006.8.26.0368 (368.01.2006.003014) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Monte Alto - Jose de Souza Branco - Celso Donizete de Souza Branco - Vistos. Aguarde-se nos termos da decisão de p. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2584 agosto/2021. O executado, intimado (fls.20), manteve-se inerte quanto ao pagamento do débito alimentar, não tendo, igualmente, oferecido qualquer justificativa acerca da eventual impossibilidade. Assim, nos termos do artigo 528, §3º, do CPC, decreto a prisão civil de ENILSON PEREIRA, pelo prazo de 01 (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2604 do exposto, DEFIRO o pedido para AUTORIZAR o requerente JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 981.755.568-20, a proceder ao levantamento: a. dos resíduos dos benefícios previdenciários nº 105.763.556-9 e 138.380.860-8, junto à agência do INSS de Monte Alto-SP, que era recebido pelo de cujus NELSON BAPTISTA, CPF n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3259 digitalmente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado da exequente providenciar a impressão do documento através do SAJ e efetivar a sua postagem ao destinatário, comprovando-se nos autos. No tocante ao veículo Ford/Escort, deverá ser indicado o local onde o bem se encontra, para fins de remoção aos cuidado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2322 pelo perito que este se debruçou somente sobre à correção ou não dos valores/contas apresentados pela autora. Não fez a análise dos respectivos valores com base nas demonstrações contábeis apresentadas nos autos, como ele mesmo declarou à p. 739. Assim, devido às alegações de ocultação de pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2822 2012 o executado efetuou o parcelamento do débito (p. 51), o que importa em interrupção do prazo prescricional, nos termos do artigo 174, parágrafo único, inciso IV, do CTN. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. Em razão da sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1752 Processo 0002378-53.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002378) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dirceu Edison Pavelski - Fls.274: aguarde-se por 30 dias. Após, vista à exequente. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0002451-39.2015.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1758 Processo 0003125-51.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Revisão - O.A.P. - A.V.B.P. - - A.V.B.P. - Manifeste-se o autor acerca do relatório apresentado pela assistente social. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 0003148-60.2015.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3624 - Beve Cestari Construtora e Empreendimentos Ltda. - Flavio Bertini e outros - Vistos. Retornem os autos ao SJ 4.1.3 Serviço de processamento da 3ª Câmara de Direito Público, para apreciação dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO