Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003191-38.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: DROGARIA SAMANDA LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0003192-23.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: C.D. GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0003193-08.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEND

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003191-38.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: DROGARIA SAMANDA LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0003192-23.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: C.D. GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0003193-08.2012.403.6103 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produzir, justificando-as. 0002583-40.2012.403.6103 - MARCOS LOPES VIANNA DE SOUZA(SP291552 - JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP042872 - NELSON ESTEVES E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos.Decorrido o prazo para tanto, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0003089-16.2012.403.6103 - VALDERCI JOSE GIAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1473 - ANA PAULA PEREIRA CONDE) DESPACHADO EM INSPEÇÃO - Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0001875-87.2012.403.6103 - JAIR PEREIRA DA SILVA(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1473 - ANA PAULA PEREIRA CONDE) DESPACHADO EM INSPEÇÃO - Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0001875-87.2012.403.6103 - JAIR PEREIRA DA SILVA(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para prolação de sentença. 0000979-83.2008.403.6103 (2008.61.03.000979-0) - MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE OLIVEIRA(SP161615 - MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Comprove a parte autora que efetuou o prévio requerimento administrativo do benefício junto ao INSS, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. 0004887-80.2010.403.6103 - TUBOCERTO IND/ DE TREFILADOS LTDA(SP236589 - KELLY CHRISTINA MONT ALVAO MONTEZANO E SP292

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para prolação de sentença. 0000979-83.2008.403.6103 (2008.61.03.000979-0) - MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE OLIVEIRA(SP161615 - MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Comprove a parte autora que efetuou o prévio requerimento administrativo do benefício junto ao INSS, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. 0004887-80.2010.403.6103 - TUBOCERTO IND/ DE TREFILADOS LTDA(SP236589 - KELLY CHRISTINA MONT ALVAO MONTEZANO E SP292

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisito legal essencial (incapacidade), ficando prejudicada a análise pormenorizada das demais exigências da lei previdenciária.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence).Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.Registre-se. Publique-se. Intimem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3576 PROCEDIMENTO COMUM 0406306-90.1998.403.6103 (98.0406306-9) - VALDEREZ DE OLIVEIRA RIBEIRO X ANNA MARIA CLEMENTE X ARY CAPUCHO MAGALHAES X HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA X IZABEL MOREIRA NOGAROTO X MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA X MARIA LEDUVINA DE CASTRO OLIVEIRA X MARIA SILVA DAS CHAGAS X NEUSA FERNANDES DOS SANTOS X TEREZA GONZAGA RODRIGUES(SP095995 - ELIZABETH ALVES BASTOS