21 resultados encontrados para 0003199-81.2013.8.26.0452 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0092417-31.2014.8.26.0050 3002633-71.2013.8.26.0132 Recurso em Sentido Estrito 0002121-70.2010.8.26.0286 0085278-28.2014.8.26.0050 0008493-80.2014.8.26.0161 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Agravo de Execução Penal 0047771-52.2015.8.26.0000 0050367-09.2015.8.26.0000 0051308-56.2015.8.26.0000 7001602-38.2015.8.26.0047 7004159-77.2015.8.26.0344 7
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2344 a juntada de documentos. 3. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, posto que não se verifica manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia pode vir a ser caracterizado como crime e a punibilidade do agente não es
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3080 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 30/03/2017 PROCESSO :0000810-84.2017.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 09/2017 - Manduri AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.B.M.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000809-02.2017.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POL
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2290 PROCEDER A PENHORA e devolvo o presente em cartório, aguardando, se o caso, que a Exequente informe o atual endereço da executada. Nada mais. Piraju, 26 de setembro de 2014. Eu, _______, Vera Lucia de Paula, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP), PERSIA MA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 383 Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Apelante: Rodnei Alarico Ciuffa Gianfelice; Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP); Apelante: Moacir da Silva Guimarães; Advogado: Gil Alvarez Neto (OAB: 223398/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003011-18.2006.8.26.0102; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cacho
TJSP 21/11/2016 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1440 Antonio Cardoso - Apelante: M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Pasqual Junior (OAB: 275643/SP) 44 - 0000300-47.2015.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Relator
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 84 Queiroz Carboni Nogueira; Paciente: Bruno da Silva Ferreira; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); 2105549-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunt
TJSP 05/12/2016 - Pág. 1878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1878 0002466-54.2011.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Almir Alexandre Gomes - Apelante: Roberto Bernardo da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apela
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 230 2129930-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003199-81.2013.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Inacio Ripi;
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 968 Nº 0000249-25.2015.8.26.0551 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apte/Apdo: Wellington de Araujo dos Santos Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 24 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs