Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 0002521-76.2014.8.26.0405 0057076-03.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 0011633-67.2014.8.26.0438 0060702-30.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0031641-90.2013.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003201-20.2014.8.26.0451 0004457-02.2014.8.26.0288 0013851-93.2013.8.26.0053 0003543-37.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 312 0512077-20.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512077-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Hele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003126-78.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Gomes EXECTDO : EXAL PROJETOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2419 Processo 0001438-81.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria José Munhoz FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ordem nº 2014/000173 Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Intime-se. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2104 Processo 0001887-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.001887) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Thiago Henrique Scarabello Stape - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2012/001478 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2335 Cumpra-se e intime-se. - ADV: GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI (OAB 279975/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/ SP). JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2855 Processo 0507449-50.2006.8.26.0451 (451.01.2006.507449) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Paulo Roberto Camuzzi - Ordem nº 2006/009564 - Vistos. Sobre a impugnação da Municipalidade a fls. 151/156, diga o impugnado.Intime-se. Piracicaba, 09 de setembro de 2016. Wan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3633 Scotton Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Não há nos autos prova inequivoca que a exequente tivesse conhecimento da arrematação do imóvel pela empresa Scotton, questão que demanda dilação probatória, sendo defeso a analise por meio de exceção de pré-executividade. O IPTU é obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 862 deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador) - Teles Eduardo Pivetta (OAB: 239491/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0002554-62.2014.8.26.0083 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2490 sucumbência, inclusive honorários de advogado, os quais, contudo, ainda assim devem ser fixados, em cumprimento ao que determinam os artigos 11, parágrafo 2º, e 12, ambos da Lei Federal de número 1.060/1950. Fixados os honorários de advogado segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4º, do Códig