23 resultados encontrados para 0003201-86.2020.8.26.0361 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1919 RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 0000013-17.2022.8.26.0361 (processo principal 1017981-77.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Roberto Theodoro - Vistos. Determino ao(à) parte executada a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3203 TASSIA MIELNICZENKO PENTEADO DE AGUIAR PRZEWODOWSKI (OAB 281141/SP), GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP), DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOR (OAB 448354/SP) Processo 1501936-49.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINICIUS DOS SANTOS - Vistos. Dete
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2386 Ronildo Cassiano de Souza - Vistos. Fls. 224: diante da apresentação da declaração de hipossuficiência às fls. 158, defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. No mais, aguarde-se a intimação do réu para pagamento da multa penal. Int. - ADV: ANA MARIA FRANCO CANALE (OAB 326121/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3008 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0001272-47.2022.8.26.0361 (processo principal 1019338-92.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Elisete Romão da Silva - Ita Transportes Aereos Ltda - Manif
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2382 Processo 1502503-80.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.C. Vistos. Expeça-se Alvará de soltura. Intime-se. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP) Processo 1502520-76.2019.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2123 ou pagamento (Enunciados 80 do FONAJE e 82 do FOJESP). Para fins de execução: A parte condenada deverá cumprir a sentença no prazo de 15 dias úteis após o trânsito em julgado, salvo outro prazo fixado em tutela de urgência/evidência, independentemente da intimação.Sem advogado. Na hipótese de não
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1916 S, verifico que o pedido formulado comporta acolhimento. Nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, além da prova da existência de crime, dos indícios suficientes de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, a prisão preventiva deve estar orientada para satisfação das
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2052 DE CASTRO (OAB 397049/SP) Processo 1502434-08.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - P.D.S. - Vistos. Considerando a edição do Provimento nº 2564/20 do CSM, fica prejudicada a realização da audiência anteriormente designada, tendo em vista não s
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2348 Processo 0008248-07.2021.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - KLEBER FERNANDO DE PAULA Vistos, Elabore-se o cálculo da pena privativa de liberdade, após manifestem-se as partes. Copie-se os autos para a fila de acompanhamento de regime aberto. Atente-se a serventia para o disposto no A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2192 Processo 0005520-08.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Rafael Cristian Deodato Vistos. Diante do oficio de fls. 154/155, junte-se aos autos todos os documentos pendentes, certificando-se caso não existam documentos nessa condição. Após, tornem. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE N