18 resultados encontrados para 0003208-59.2016.8.26.0348 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2985 para a extinção da punibilidade do sentenciado, como reiteradamente vem decidindo o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, tampouco deve operar como obstáculo para fins de progressão de pena. Com efeito, o que se depreende do julgamento do Agravo Regimental na Progressão de Regime na Execução Penal nº 12
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 BO : 765/2016 - Maua AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 01/04/2016 PROCESSO :0003183-46.2016.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : K.S.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 321 Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000161-78.2016.8.26.0574; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Domingues Neves Dias e outro; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2017 0003208-59.2016.8.26.0348; Processo D
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003183-67.2017.8.26.0362; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THALES AUGUSTO DE DEUS; Apelado: Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Maracaí Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá M
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de M
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 169 Paciente: ANA EDUARDA DOS SANTOS MATOSINHOS; 0006990-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: TIAGO GONCALVES PIRES; 0006995-68.2019.8.26.0000
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 169 Paciente: ANA EDUARDA DOS SANTOS MATOSINHOS; 0006990-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: TIAGO GONCALVES PIRES; 0006995-68.2019.8.26.0000
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 169 Paciente: ANA EDUARDA DOS SANTOS MATOSINHOS; 0006990-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: TIAGO GONCALVES PIRES; 0006995-68.2019.8.26.0000