Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 210 prejuízo, junte-se aos autos eventual ficha de comparecimento do acusado em Juízo. Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0003046-62.2015.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Halison Douglas Ferreira dos Santos e outro - Arquivado IP com Relação à Wal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 169 defiro o pedido de fl. 77. Proceda a serventia as anotações pertinentes para que fique constando do polo ativo a credora OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em substituição a BV. Intime-se a requerente para dar andamento no feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 183 PEREIRA (OAB 158987/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/ SP), THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB 348159/SP) Processo 1000638-81.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Jose Henrique Correa e outro - Duke Energy International Reservatório de Jurum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 283 anteriores, há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, a pena abstratamente cominada ao delito imputado é superior a cinco anos de reclusão e o delito é realmente grave , de modo que a prisão tem respaldo na garantia da ordem pública. E por estes mesmos motivos, seria insuficiente e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 207 Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Vistos.Oficie-se à Autoridade Administrativa onde se encontra depositado o bem, para que proceda a avaliação do bem ou informe o estado que se encontra. Intimem-se. - ADV: MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP) Processo 0001554-98.2016.8.26.0263 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 252 o que não se vislumbra no caso dos autos, descabendo, ainda, na hipótese em que a pretensão dependa do exame de matéria fático-probatória. Ademais, o pedido de instauração da ação penal foi oferecido porque o Ministério Público colheu das peças informativas produzidas durante o inquérito policial