Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4071 alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 04.05.2017 a 04.04.2019). - ADV: BEATRIZ ELIZABETH CUNHA (OAB 35320/SP) Processo 0000956-15.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gisele Ferreira Sima - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida no PEC n. 0003831-17.2019.8.26.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 4050 Processo 0002703-59.2019.8.26.0996 (processo principal 0006971-64.2016.8.26.0996) - Indulto - Pena Privativa de Liberdade - Gianfranco Zanuso - Em que pesem os argumentos apresentados pela defesa às fls. 47/48, observa-se que o pedido de indulto já foi decidido nos moldes dos documentos encaminhados pela unid