Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1569 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 31/10/2016 PROCESSO :0003223-57.2016.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 242/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO PEDRO PEREIRA LOPES VARA:JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1078 a comparecer em Juízo na audiência já designada na fl. 92. Int. Ciência ao MP. - ADV: BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB 380247/SP) Processo 0002563-63.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - João Batista da Silva Silveira - Vistos. I - Fl. 160: Defiro. Homologo o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 964 de acesso pela Serventia. 5 - Em relação aos policiais arrolados como testemunhas nos autos, poderá a Serventia enviar diretamente o link/convite de acesso à videoconferência diretamente à guarnição/batalhão/delegacia a que pertencem, não sendo necessário, em princípio, que as partes informem outros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1194 se o contexto de pandemia, bem como considerando-se os Comunicados CG n.º 284/2020, 317/2020 e 323/2020, além dos Provimentos CSM n.º 2564/2020, 2575/2020, 2580/2020 e 2583/2020, todos do E. TJSP, manifestem-se ambas as partes, no prazo comum de 15 dias, se concordam (ou se há alguma objeção justificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1126 Processo 0001245-11.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Carlos Trinca - Vistos. A denúncia ministerial comporta confirmação do recebimento, eis que presentes os requisitos do Art. 41 do CPP, não sendo inepta, e estando ainda ausentes as causas legais de rejeição da exor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 922 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, não sendo caso de relaxamento da prisão em flagrante (art. 310, I, CPP). O caso é de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. O laudo de constatação indica que a(s) substância(s) apreendida