Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006940-67.2013.8.26.0602 0057974-18.2012.8.26.0602 São Paulo, Ano X - Edição 2353 0020109-75.2012.8.26.0564 Reexame Necessário 0001486-23.2015.8.26.0607 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0000178-14.2015.8.26.0263 0003227-62.2014.8.26.0404 0007988-44.2009.8.26.0168 0032021-65.2003.8.26.0053 0000485-95.2015.8.26.0059 0005887-64.2011.8.26.0103 0009717-13.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1324 do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Silvestre de Lima Neto (OAB: 29234/SP) - Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 461 (OAB: 324557/SP) (Procurador); 0509839-27.2011.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509839-27.2011.8.26.0286; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1687 este que foi negado provimento pelo E. Colégio Recursal de Barretos e mantida em sua integralidade a decisão atacada. Desta forma, não há o que reconsiderar. Sem prejuízo, concedo novo prazo de 10 (dez) dias, para que a autora condenada efetue o pagamento das custas processuais na forma em que foi conden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2756 0001928-71.2012.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Abdias Rodrigues Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Miracatu - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Massaru Dona Kino (OAB: 216352/SP) (Fls: 31) - Advogado: Jackson Gomes Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2410 recursos. V. U. - Advogado: Marçal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) - Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/ SP) - Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) (Fls: 766) - Advogado: Carlos Eduardo Mota de Souza (OAB: 202055/SP) - Advogado: Jose Roberto Pivotto Alves (OAB: 264941/SP) - Advogado: Cirineu Silas Bi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2270 136 - 0003085-98.2011.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia de Bebidas Ipiranga - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) (Fls: 403) - Advogada: Daniella Zagari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2246 126 - 0000999-24.1997.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Apelado: Roupas Ab S/A - Apelado: Marcelo Roberto Strauss e outro - Interessado: Luiz Milton Strauss e outros - Interessado: Cleber Ferraciolli Jorge - Interessado: GRAND BRASIL COM�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2626 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ademir Perez (OAB: 334976/SP) - Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Amadeu Vargas Filho (OAB: 184576/SP) - Renato Garcia Scrocchio (OAB: 147391/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003227-62.2014.8.26.0404/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2050 0001014-02.2014.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação - Chavantes - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelado: Roberto Bredariol (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência, por V.U. - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Fls: 163) - Advogado: Clovi