24 resultados encontrados para 0003231 15.2014.8.26.0238 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 39 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2017 Processo 0000178-60.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000178) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Hélio Humberto Soares - Insti
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 38 pela gratuidade no acesso à Justiça. Nada obstante, prevalentes os princípios do amplo acesso à Justiça e da celeridade processual, concedo derradeira oportunidade para que os Requerentes comprovem por qualquer meio idôneo que não possuem condições de arcar com as custas do processo, registrando-se que o
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 50 cabendo ao Espolio de Takenori Kawakami a parte ideal de 50% (36.589,85 m²)”. Tal dado não representa os dados constantes do processo. O princípio da continuidade, identificado nos artigos 195, 22 e 237 da Lei de Registros Púbicos, determina que a cadeia registral seja contínua e ininterrupta, observ