Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1237 Nº 0003232-40.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Aparecida Fatima Camargo da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 2394 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP) - Eraldo Aparecido Beltrame (OAB: 322384/SP) - Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) Nº 0003232-40.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1236 de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Procurador) - Saulo Rodrigues Mendes (OAB: 323476/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002404-15.2011.8.26.0042

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1696 para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2381 desentranhamento da petição e documentos. Int. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP). Processo 0701092-89.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Construtora Catagua Ltda. - Ordem nº 2014/00160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3330 sp.gov.br, para ciência e prestar informações pela mesma via, em 48 horas, sobre a existência do(s) fármaco(s) pleiteado(s) na inicial na rede de atendimento, bem como, havendo protocolo do pedido formalizado pela parte junto ao(s) requerido(s), a razão do não atendimento, especificando-se o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3330 sp.gov.br, para ciência e prestar informações pela mesma via, em 48 horas, sobre a existência do(s) fármaco(s) pleiteado(s) na inicial na rede de atendimento, bem como, havendo protocolo do pedido formalizado pela parte junto ao(s) requerido(s), a razão do não atendimento, especificando-se o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3510 aperfeiçoar o atendimento a este tipo de demanda, a disponibilidade de vagas em creches mantidas pelo Poder Público ou com ele conveniadas tem sido evidentemente insuficiente a atender a população local. Trata-se de um infeliz problema social, existente não só nesta cidade, mas em várias outras, alg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3510 aperfeiçoar o atendimento a este tipo de demanda, a disponibilidade de vagas em creches mantidas pelo Poder Público ou com ele conveniadas tem sido evidentemente insuficiente a atender a população local. Trata-se de um infeliz problema social, existente não só nesta cidade, mas em várias outras, alg