14 resultados encontrados para 0003236-30.2005.8.26.0407 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 0018685-69.2011.8.26.0196 Reexame Necessário 0000022-95.1984.8.26.0462 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ruiz Apelação 0001137-42.2011.8.26.0063 0003262-22.2010.8.26.0223 0005040-97.2009.8.26.0114 0017741-45.2010.8.26.0053 0018693-58.2009.8.26.0053 0019886-93.2010.8.26.0564 0003059-73.1981.8.26.0224 0004171-55.2011.8.
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 0005186-57.2009.8.26.0238 (990.10.393768-6) 0014657-36.2010.8.26.0053 0016801-47.2010.8.26.0161 0026356-48.2007.8.26.0564 0043357-47.2010.8.26.0562 0117896-27.2008.8.26.0053 0011376-79.2008.8.26.0526 0016343-30.2009.8.26.0625 (990.10.318336-3) 0019943-93.2009.8.26.0161 (990.10.535258-8) 0028583-64.2009.8.26.0071 (990.10.080190-2) 0100
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2519 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da cau
TJSP 24/10/2014 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1429 OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO COM 24 HORAS DE ANTECEDENCIA. 1 - 0006079-07.2008.8.26.0360 (990.10.560673-3) - Apelação - Mococa - Relator Magalhães Coelho - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Jose Flavio Neto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mar
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 882 Dario (OAB: 209639/SP) (Fls: 42) 15 - 0002792-05.2003.8.26.0233 (990.10.254555-5) - Apelação - São Carlos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Daniel José Pederro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibaté - Advogado: Daniel Benedito Mendes (OAB: 73558/SP) - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 208 341.01.2009.002652-8/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 126663/SP); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP); Apdo/Apte: Iracema Silva (E outros(as)) e
TJSP 05/11/2014 - Pág. 2780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2780 - Advogado: Loracy Pinto Gaspar (OAB: 46301/SP) 0002317-10.2010.8.26.0587 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Noemia de Matos - Recurso voluntário e reexame necessários desprovidos. VU
TJSP 01/10/2014 - Pág. 1463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1463 0001413-65.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Francisco Geraldo de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Adriana de Oliveira Santos Velozo (OAB: 115768/SP) - Advogada: Ana Paula Truss
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2148 187709/SP) Processo 0002149-05.2006.8.26.0407 (407.01.2006.002149) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dirce Sereno Maciel - Homologo os cálculos apresentados que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Fed
TJSP 06/10/2014 - Pág. 1946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1946 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Thai