Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1697 de indenização por dano moral, que arbitro em R$ 3.000,00, corrigida monetariamente a contar da data desta sentença, pelo índice da Tabela Prática do TJSP, incidindo juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Ante a sucumbência mínima do autor, condeno a ré, ainda, ao pagamento de custas, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2087 o item “1114 Execução contra a Fazenda Pública”; d) Preencher os campos “Assunto principal”, “Outros assuntos” e “Valor da ação”. 6. Nas hipóteses dos itens “1” e “2”, as petições equivocadamente encaminhadas pelo peticionamento de iniciais serão canceladas nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1774 cumprimento da obrigação tributária, não a imposição da sanção administrativa. Ante o exposto, nega-se provimento ao agravo” (Agravo de Instrumento nº 0215973-31.2011.8.26.0000, em que Relator o eminente Desembargador Fábio Tabosa). Acrescese que o pedido para dilação do prazo há muito expirou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1940 constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2074 débito. 2. Vinda a resposta, vista à parte exequente e Ministério Público para manifestação e tornem conclusos. Intime-se. Nota de Cartório: Dr. José Ricardo, a resposta ao ofício se encontra às 58/63. - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/ SP) Processo 0002966-39.2010.8.26.0404/01 - Cumprim