8 resultados encontrados para 0003238-79.2017.8.26.0471 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3368 da certidão do oficial de justiça que o intimou, da certidão de decurso de prazo para pagamento, do parecer do Ministério Público a página 299 e desta decisão ao Juízo de execuções penais competente para às providências cabíveis. Manifeste-se o Ministério Público acerca da quantia monetária ap
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3457 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0738/2018 Processo 1001949-94.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S. - M.R.P. - Designo tentativa de conciliação entre as partes para o dia 15 de o
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3313 jurisprudencial sobre o tema, fica evidente a falta de probabilidade do direito invocado.2) Cite-se o réu para oferecer contestação. Apresentada ou não a contestação, determino a suspensão deste processo, nos termos do que decidido pelo E. TJSP no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3532 CF : 2354294/2019 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 94248/SP - Cleide Maria Coan VARA:1ª VARA PROCESSO :1501031-62.2019.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2350250/2019 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NÃO HÁ VARA:1ª VARA 1ª Vara
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3532 CF : 2354294/2019 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 94248/SP - Cleide Maria Coan VARA:1ª VARA PROCESSO :1501031-62.2019.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2350250/2019 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NÃO HÁ VARA:1ª VARA 1ª Vara
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3585 Processo 0002738-13.2017.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o acusado EDMO RODRIGUES DOS SANTOS com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da acusação que lhe foi feita. - A
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3524 Certifique a Serventia o trânsito em julgado para a Defesa em face da intimação a páginas 321/322 após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de honorários e do cumprimento do v. Acórdão a páginas 301/307. Intimem-se. - ADV: ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP) Processo 0002704-72.201