22 resultados encontrados para 0003244-50.2004.8.26.0404 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1930 controvérsia. 2. In casu, o contrato objeto da lide prevê expressamente a cobertura de saldo residual do financiamento pelo FCVS (e-STJ fl. 94). Por consequência, sendo a Caixa Econômica Federal, notoriamente, empresa pública federal, não há como afastar a competência da justiça especializada federal,
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1443 Nº de Ordem: 510/2013 Vistos. Manifeste-se a parte autora para prosseguimento, no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP) Processo 0001915-71.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001915) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circula
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1861 OAB/SP 155277 - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/MG 72517 0006632-82.2009.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2000.001981-0/000001-000) Nº Ordem: 001472/2000 - (apensado ao processo 0001981-22.2000.8.26.0404 - nº ordem 1472/2000) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - VANDERLEI PACOR X INSTITUTO
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1556 o item 2. no prazo e forma determinada) - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 0002603-62.2004.8.26.0404 (404.01.2004.002603-0/000000-000) Nº Ordem: 001434/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2638 SP), VINICIUS RAMOS MALTA (OAB 427995/SP), ANDRÉ CARVALHO BUENO (OAB 308114/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), RUBEVALDO DONIZETHI MORAIS (OAB 51678/MG), FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG) Processo 0003244-50.2004.8.26.0404 (404.01.2004.00324
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2638 SP), VINICIUS RAMOS MALTA (OAB 427995/SP), ANDRÉ CARVALHO BUENO (OAB 308114/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), RUBEVALDO DONIZETHI MORAIS (OAB 51678/MG), FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG) Processo 0003244-50.2004.8.26.0404 (404.01.2004.00324
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1487 aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1854 da gratuidade processual. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Ao patrono nomeado (Dr. Ademir ? fls. 55), arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique, de imediato, o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3088 Brasil local (parágrafo 3º, do artigo 181 das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE MOREIRA DE MIRANDA JUNIOR (OAB 106408/MG), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP) Processo 1000925-62.2022.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1842 do perito, o dia, hora e endereço para realização do exame (com agendamento de data observando o prazo mínimo de trinta dias para intimação das partes). 5. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias. 6. Ciência ao Ministério Público. Ser