Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2537 PUBLIC 27-10-2021) Assim, em sede de cognição sumária, vislumbra-se a probabilidade do direito ante o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da incompatibilidade das disposições trazidas pela Lei Federal nº 13.954/2019 com o texto constitucional. Presente, igualmente, o perigo da demora, ante a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3300 MAZZONI (OAB 397466/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2022 Processo 0001546-47.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001201-64.2020.8.26.0404) (processo principal 100120164.2020.8.26.0404)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2304 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2021 Processo 1001855-58.2014.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - MARILDA APARECIDA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO por seu representante legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3591 gratuita, devendo, ainda, Vossa Senhoria promover a impressão em PDF da carta precatória expedida, com os documentos necessários à instrução da mesma, realizando a distribuição no juízo deprecado, comprovando a distribuição no presente feito, no prazo de 10 dias, ficando consignado que, caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2949 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2023 Processo 1002924-50.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Perdegatto - Dr. Evaldo Marco Rodrigues de Sousa, manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2722 apresentada pela parte Requerente a fls. retro, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, que Grown Up Serviços Fotográficos Ltda - ME move contra Carla Cristiane Neves Beserra Vanini, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2592 informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação para o 06 de março de 2023, às 15 horas, a ser realizada de forma virtual, através da plataforma Teams, ficando as partes, desde já intimadas para apresentação de e-mail e tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2190 - - MARCIA RUANO ZENDRON (FILHA DE MANOEL RUANO) - - Lidia Ramos da Silva - - RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. - - PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES NÃO LOCALIZADOS. e outros - Vistos. Fls. 459/460, defiro a prioridade no processamento, por contar o autor com mais de sessenta (60) anos de idade, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2436 parágrafo (custas e endereço), posto que a parte executada ainda não foi intimada; providencie também o recolhimento das custas para desarquivamento dos autos. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0000683-54.2021.8.26.0405 (processo principal 1015305-34.2015.8.26.0405) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2312 RELAÇÃO Nº 0265/2020 Processo 0003244-85.2020.8.26.0405 (processo principal 1018338-90.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Villagio Ecovida - *Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via postal, para que, no prazo de 15 (quinze