9 resultados encontrados para 0003247-92.2010.8.26.0404 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 0932385-93.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 9000003-61.2009.8.26.0428 Recurso em Sentido Estrito 0056675-76.2013.8.26.0050 Ao Des. Machado de Andrade Agravo de Execução Penal 0156398-24.2013.8.26.0000 0159092-63.2013.8.26.0000 0159892-91.2013.8.26.0000 0162179-27.2013.8.26.0000 Apelação 0003487-04.2012.8.26.0213 0011140-82.2010.8.26.0001 0157870-6
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1707 : J.C.P.S. PROCESSO :0003747-22.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1467/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.C.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 28/08/2014 PROCESSO :00
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 257 0002055-76.2013.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000205576.2013.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano de Souza Ferreira; Advogada: Ana Cristina Marcondes João Ramos (OAB: 172135/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2016 MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0006723-90.2000.8.26.0404 (404.01.2000.006723-0/000000-000) - Controle nº.: 000143/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL BONETI DA SILVA - Fls.: 366 - Considerando que à fls. 217/222 foi interposto te
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 876 Código Penal, é de se declarar extinta a punibilidade pela incidência da prescrição. Esclareça-se em complementação que estes autos vieram a este Gabinete em 16.10.14, conforme se vê do termo de conclusão de fls.113. Ante o exposto, e nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, declara-se extinta a punibilidad
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 782 Patricio Padilha Ruiz (OAB: 91086/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Nº 0000527-09.2006.8.26.0400 (990.08.142487-8) - Apelação - Olímpia - Apelante: João Luiz - Apelante: José Estevão Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o re
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2034 a obrigação ou obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida ou quando o credor renunciar ao crédito (incisos, I, II e III). 3- Nessa linha de raciocínio, em havendo título judicial, não há falar em extinção diante do eventual descumprimento de uma determinação,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4277 e contradição Inexistência Recurso com nítido caráter infringente Inadmissibilidade Recurso que não se constitui em meio hábil para o reexame da decisão Embargos rejeitados. Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos de declaração, pretende substituir a decisão recorrida por o